Política de Cookies
Versão de 12 de outubro de 2026
1. O que são cookies
Cookies são pequenos ficheiros guardados no equipamento pelo navegador. Outras tecnologias podem igualmente armazenar ou consultar informação no dispositivo. A sua utilização deve ser explicada e, quando legalmente exigido, depende de consentimento prévio.
2. Funcionalidades desta versão
O código desenvolvido para este site não cria cookies, não utiliza localStorage ou sessionStorage e não integra publicidade, analítica ou conteúdos externos incorporados. As imagens são servidas pelo próprio site. O idioma é escolhido através de ligações PT, EN e ES, sem gravação de preferências. O formulário prepara um email localmente.
3. Alojamento e acesso privado
O alojamento do site e o serviço de email são assegurados pelo escritório RBC LEGAL, sob a responsabilidade de Rodrigo Beja da Costa. O email de contacto é geral@rbc-legal.pt. A ausência de cookies no código do site não permite concluir que a infraestrutura não utiliza cookies. O acesso privado, a autenticação, a segurança e o alojamento podem envolver mecanismos próprios da plataforma. Ainda não foi verificado um inventário completo dos nomes, fornecedores, finalidades e durações desses cookies. Essa verificação é necessária antes da publicação pública e esta página deverá então refletir o resultado efetivo.
4. Consentimento
Não foi acrescentado um painel de aceitação de cookies facultativos porque o código atual não integra essas tecnologias. Se forem introduzidos cookies sujeitos a consentimento, devem permanecer bloqueados até uma escolha válida, com possibilidade de recusar e de retirar o consentimento. A dispensa de consentimento para mecanismos estritamente necessários deve ser avaliada em função da sua finalidade concreta.
5. Ligações externas e controlo
O mapa, os sites indicados em Of Council e as restantes ligações externas não são carregados dentro desta página. Ao abri-los, aplicam-se as condições dos respetivos serviços. Pode consultar, eliminar ou bloquear cookies nas definições do navegador; o bloqueio de mecanismos necessários pode afetar o acesso privado.
6. Contacto e revisão
Para esclarecimentos: geral@rbc-legal.pt. Esta política deve ser revista após a validação da infraestrutura e sempre que forem alteradas as tecnologias utilizadas.
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